Processo minerário

831.043/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 98

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18717/2025/UAPC-MG/ANM

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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4. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 247/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18562/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111

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6. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 30

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7. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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