Processo minerário

811.006/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 39

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2. 09/06/2026 Seção 1

   ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026

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3. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17473/2026/DIVFFO/ANM

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4. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13146/2026/DIVFFO/ANM

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5. 11/03/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35137/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°35138/2024

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7. 06/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 19/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 27/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 23/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 251

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12. 24/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

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13. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 248

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14. 28/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 08/06/2015 Seção 1

    Página 6 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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