Processo minerário
831.047/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/08/2022 e 21/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 154
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 51/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.118/2026 - R$ 3.640,50
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- Seção 1
Alvará nº 5.631, de 2 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 4631390)
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