Processo minerário

831.049/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 132/2022, de 11 DE MAIO DE 2022

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2. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 225/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 13/01/2015 Seção 1

   Relação nº 20/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°263/2014-FISC, cedente: Antônio José Ferreira

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5. 12/02/2014 Seção 1

   Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°290/13-FISC

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6. 27/02/2013 Seção 1

   Página 132 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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