Processo minerário

833.291/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 387/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35694/2023/UAPM-MG/ANM

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4. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 214

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5. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

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6. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 40

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7. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/02/2013 Seção 1

    Página 132 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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