Processo minerário

833.291/2003

16 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2011 e 11/12/2025.

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28/04/2011 Seção 1

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06/08/2012 Seção 1

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06/08/2012 Seção 1

Alvará n°8817/10 — página do DOU de 06/08/2012
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27/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/02/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
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21/10/2013 Seção 1

PORTARIA Nº 453, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 21/10/2013
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27/03/2014 Seção 1

Alvará n°5311/2011 - Cessionario:826.209/2014; 826.210/2014; — página do DOU de 27/03/2014
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22/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
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09/12/2016 Seção 1

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21/08/2017 Seção 1

Alvará n°6796/2010 — página do DOU de 21/08/2017
- Guia de Utilização
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04/01/2018 Seção 1

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20/04/2018 Seção 1

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20/04/2018 Seção 1

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30/11/2018 Seção 1

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20/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2023 — Seção 1
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01/11/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/11/2023
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11/12/2025 Seção 1

PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.027, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/12/2025
- Concessão de Lavra
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