Processo minerário

831.063/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1409/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.205/2021 )

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2. 30/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 111

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 91/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°413/2018-FISC-DNPM/MG

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4. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 10/11/2016 Seção 1

   Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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