Processo minerário

831.132/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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2. 10/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 14/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°944/2016 — página do DOU de 14/03/2018

   • Concessão de Lavra

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4. 30/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 26/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 04/05/2021 Seção 1

   Alvará n°12800/2007 — página do DOU de 04/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/05/2021 Seção 1

   Alvará N°5937/2013 — página do DOU de 04/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.558, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 23/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 25/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 334/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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