Processo minerário

831.075/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 443/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°712/2017-DGTM-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°713/2017-DGTM-MG

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