Processo minerário
831.770/2005
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/11/2010
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 12/08/2015
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 18/01/2017
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Alvará n°13089/2016 — página do DOU de 13/04/2017
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PORTARIA Nº 367, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 — página do DOU de 03/08/2017
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DESPACHO SEI Nº 2.532/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 11/11/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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