Processo minerário

831.078/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 642/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1569/2025 - R$ 3.417,42

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°8211/2021Área reduzida de 542,78 ha para 8,47 ha

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 521/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8211/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)