Processo minerário

831.083/2004

4 publicações no Diário Oficial da União entre 18/04/2012 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 18/04/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 09/06/2017 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 — página do DOU de 09/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 11/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2017 — Seção 1

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4. 11/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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