Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 451/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
Seu processo
-
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242 Despacho Relação nº 451/2026
831.083/2004 RICARDO NORBERTO RIBEIRO -
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa
Código ANM 2044 Despacho Relação nº 451/2026
2 processos · 3 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 831.243/2023
BRITAGEM MEGA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
- 831.083/2004
RICARDO NORBERTO RIBEIRO
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa
Código ANM 2044
- 831.083/2004
RICARDO NORBERTO RIBEIRO
Alvará N°1502/2006.
CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional
Despacho
Relação nº 451/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.243/2023 - BRITAGEM MEGA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
831.083/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)
831.083/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-Alvará N°1502/2006.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63