Processo minerário

831.085/2002

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2012 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2012 Seção 1

   807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- — página do DOU de 09/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 11/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 18/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/04/2013

   • Concessão de Lavra

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5. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 06/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°8440/10 — página do DOU de 06/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 21/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 25/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 30/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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11. 02/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 02/09/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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12. 11/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 11/09/2026 — Seção 1

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