Processo minerário

831.085/2003

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 03/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/10/2013 Seção 1

   Alvará n°450/94 — página do DOU de 09/10/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 09/12/2013 Seção 1

   Alvará n°9275/10 — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 18/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 09/07/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°2561/2011 — página do DOU de 09/07/2014

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/09/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 07/03/2016 Seção 1

   833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA — página do DOU de 07/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 15/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 15/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 29/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 22/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 17/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 03/09/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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