Processo minerário

830.608/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 408/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°905;906 e 907/2015-MG

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2. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 561/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 905 906 e 907/2015-MG

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3. 05/02/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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4. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 18/04/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 274/2013

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6. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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