Processo minerário

831.090/2006

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/08/2010 e 28/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/08/2010

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2. 12/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 03/08/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 03/08/2012

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4. 19/09/2012 Seção 3

   Edital. — página do DOU de 19/09/2012

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5. 28/12/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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