Processo minerário

831.101/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18316/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 18317/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 116/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho

     FERRENSE MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 02/02/2026, Relação n° 25/2026, Seção 1, pág. 92- ONDE SE LÊ: Cessionária: MINERADORA BATISTA JBC LTDA. - CNPJ: 49.088.929/0001-03 LEIA-SE: MINERADORA BATISTA JBC LTDA. CNPJ: 45.281.123/0001-86

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3. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERADORA BATISTA JBC LTDA.- CPF ou CNPJ 49.088.929/0001-03- Alvará n°62/2020.

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4. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 588/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44211/2024/UAPC-MG/ANM

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6. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

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7. 25/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126

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8. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 88

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