Processo minerário

831.101/2018

8 publicações no Diário Oficial da União entre 17/01/2020 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 17/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 25/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/05/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 04/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 22/11/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°8240/2021 — página do DOU de 22/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1

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8. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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