Processo minerário

831.846/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42273/2023/DIOUT-MG/ANM

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2. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 240,60 ha para 48,80? ha.-SAIBRO ( Agregado para construção civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-MATOZINHOS/MG

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3. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171

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4. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 179/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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6. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 88

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