Processo minerário

831.108/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7018/2023

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°880/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930830/2025-21)

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°881/2025/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930831/2025-75)

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 358/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     7018/2023

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