Processo minerário

831.107/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4723/2023

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°883/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930844/2025-44)

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°884/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930843/2025-08)

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Alvará nº 4.723, de 30 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 7607494)

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   • Alvará de Pesquisa
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