Processo minerário

831.115/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°450/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930429/2025-91 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6550/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)