Processo minerário

831.121/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 566/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1466,27 ha para 749,23 ha-QUARTZITO? - (Uso: Revestimento)-SALINAS/MG

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2. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 352/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°37100/2023/UAGV-MG/ANM - D.O.U: 18/04/2024

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3. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37100/2023/UAGV - MG/GER - MG.

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4. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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5. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OURO VERDE MINERAÇÃO E FLORESTAS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.119.416/0001-80- Alvará n°8888/2018

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6. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 117

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7. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 54

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