Processo minerário

831.123/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 661/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8320/2021

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2006/2024/DIFIP-MG/ANM - Proc. Ref. 48054.932351/2024-68

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2. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 488/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 14/11/2023., Relação n° 429/2023, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Quantidade : 50.000 t/ano de AREIA 3 ANOS (a partir de sua publicação) - LEIA-SE: Quantidade : 10.000 t/ano de AREIA 3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 429/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 541/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8320/2021

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