Processo minerário

831.127/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.127.694/0001-16- Registro de Licença N° 4644/2016- Vencimento da Licença: 16/12/2018

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2. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 69

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3. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4644/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 16/12/2018

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 533/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1895/2015-DGTM

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5. 12/06/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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