Processo minerário

831.136/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.41/2016 - R$ 3.113,63

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3. 30/12/2015 Seção 1

   Relação nº 764/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 543/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 720/15

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6. 23/06/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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