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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016

Seção
3
Data
Edição
100
Página
103

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    831.136/2011

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

830.915/2001; 830.229/2006; 830.387/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

802.892/1975; 831.475/1992; 832.968/1992; 833.914/1994

834.044/1994; 833.540/1996; 831.524/1999; 830.994/2000

830.274/2003; 830.895/2003; 830.896/2003; 830.898/2003

831.734/2003; 832.235/2003; 832.712/2003; 832.713/2003

832.714/2003; 830.835/2005; 831.746/2005; 832.406/2005

833.125/2005; 833.268/2006; 833.488/2006; 833.797/2006

833.862/2006; 834.269/2006; 830.443/2007; 831.085/2007

831.405/2007; 832.467/2007; 832.782/2007; 833.340/2007

833.662/2007; 834.143/2007; 834.150/2007; 834.166/2007

834.201/2007; 835.003/2007; 830.211/2008; 832.809/2008

832.810/2008; 830.151/2011; 831.136/2011; 833.737/2012

832.285/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

833.294/2013

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

806.901/1975-Calcário-Reserva Medida:5.870.340 t - Reserva Indicada:587.034 t - Reserva Inferida:587.034 t- Área: 15,72 ha

830.350/1981-Minério de Ouro-Reserva Medida:978.987 t com teor de 1,75 g/t- Reserva Indicada:.9.523 t com teor de 1,75 g/t - Reserva Inferida:28.568 t,com teor de 1,75 g/t- Área: 1000,00 ha

831.760/1983-Feldspato;Quartzo;Mica e Turmalina-Reserva Medida:82.324 t - Reserva Indicada:16.491 t(Feldspato) ;Reserva Medida:42.034 t - Reserva Indicada:8.407 t (Quartzo) - Reserva Medida:20.868 t - Reserva Indicada:4.173 t (Mica) - Reserva Medida:2.970 t - Reserva Indicada:594 t (Turmalina).- Área: 96,76 ha

830.807/2005-Areia-Reserva Medida:234.586 t - Reserva Indicada:.-.-.- Reserva Inferida:.-.-.-- Área: 47,51 ha

832.319/2011-Quartzito-Reserva Medida:4.742.380 t - Reserva Indicada:.-.-.- Reserva Inferida:.-.-.-- Área: 65,39 ha

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 100, 27/05/2016, p. 103

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