Processo minerário

831.142/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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3. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168

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4. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 07/07/2017

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6. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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7. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 01/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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