Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
831.142/2011 — EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA
Publicado DOU de 07/07/2017
PABLO CESAR DE SOUZA
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- DOU de 18/11/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
830.064/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES- Publicado DOU de 12/09/2008
831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Publicado DOU de 07/07/2017
832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES- Publicado DOU de 28/04/2015
833.604/2011-ENOK COLARES DUARTE ME- Publicado DOU de 07/07/2017
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Licenciamento(767)
831.898/2001-AREIAL PRIMAVERA LTDA- Licenciamento N°1761/2001
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
831.898/2001-AREIAL PRIMAVERA LTDA- DOU de 03/11/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
834.484/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - Publicado DOU de 22/10/2015, Relação n° 646/2015, Seção 1, pág. 114- Onde se lê:''''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/Inciso I do Art.30 do C.M.(317)'''' Leia-se:''''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 19,29 ha para 7,39 ha/inciso I, do Art.30 do C.M (2,91)
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2017, p. 73