Processo minerário

831.143/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 325/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19022/2024/UAPC-MG/ANM

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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5. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício- 507/2020-DIREM-MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 44,11 ha para 20,51 ha-Bauxita-Caldas/MG

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6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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7. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 06/04/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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