Processo minerário

831.145/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2015 e 14/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2015 Seção 1

   Alvará - Prazo — página do DOU de 02/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 06/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 06/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.573, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 06/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/12/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2024, de 13 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 14/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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