Processo minerário
001.016/1963
37 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
PORTARIA DE LAVRA Nº 34/2002, DOU de 14/01/2002 — página do DOU de 24/06/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 11/09/2013 — Seção 1
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Alvará N°7774/10 — página do DOU de 03/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 23/12/2015 — Seção 1
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Alvará n°10.657/2013 — página do DOU de 29/01/2016
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Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 31/05/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 31/05/2016
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Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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DESPACHO Nº 251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 22/02/2018
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020
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Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1
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Alvará n°423/2017 — página do DOU de 09/03/2021
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Página do DOU de 10/08/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.320, DE 13 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 16/05/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022
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ALVARÁ Nº 5.217, DE 7 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 10/07/2023
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Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 01/12/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 361, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 11/01/2024
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Página do DOU de 14/03/2024 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de — página do DOU de 19/06/2024
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Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1
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Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR- — página do DOU de 11/10/2024
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DESPACHO Nº 3.835, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 19/12/2024
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Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025
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ALVARÁ Nº 1950, DE 17 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 18/03/2025
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
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Requerimento de Alteração cadastral. — página do DOU de 09/06/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 26/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 23/06/2026 — Seção 1
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