Processo minerário

001.016/1963

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1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 62

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2. 26/03/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS (2811)

     BARRAGEM PRINCIPAL - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2134

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem Principal - AI. N°425/2026 (PAS 48054.930450/2026-77); 431/2026 (PAS 48054.930453/2026-19)

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4. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

     BARRAGEM PRINCIPAL - OF. N°21507/2025/SEFBM-L/ANM

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5. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)

     Barragem Principal - AI N° 3655/2022 (PAS 48054.931714/2022-86)

   • Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)

     Barragem Principal - AI n°.3655/2022 (PAS 48054.931714/2022-86)

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6. 18/03/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

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7. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

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8. 31/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concessão de Lavra
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9. 19/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 11/10/2024 Seção 1

    Despachos Decisórios

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11. 21/06/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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12. 19/06/2024 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração

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13. 14/03/2024 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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14. 11/01/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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15. 01/12/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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16. 18/08/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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17. 10/07/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

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18. 16/12/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 137

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19. 16/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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20. 10/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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21. 09/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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22. 31/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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23. 04/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 122

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24. 24/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56

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25. 20/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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26. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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27. 22/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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28. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 29/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 17/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 11/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 96

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36. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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