Processo minerário

831.150/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2010 e 07/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 29/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 31/08/2011 Seção 1

   Alvará n°36/2009 — página do DOU de 31/08/2011

   • Registro de Licença

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3. 14/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 25/06/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 25/06/2014

   • Alvará de Pesquisa

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6. 02/06/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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7. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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8. 04/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 04/12/2018

   • Registro de Licença

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9. 30/03/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 30/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 07/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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