Processo minerário

831.150/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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2. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 648/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 485/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8879/2024/DIFIP-MG/ANM e 39993/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.864,33 ha para 154,47 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG

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5. 23/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 74

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6. 06/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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