Processo minerário
831.026/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/07/2021 e 26/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 473/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41512/2026/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 648/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 485/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°39428/2024/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 146
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