Processo minerário

831.162/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 347/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°538/2021Área reduzida de 1903,86 hectares para 154 hectares.

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°538/2021

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     538/2021

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