Processo minerário

831.167/2000

12 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2012 e 27/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 28/11/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°10587/09 — página do DOU de 28/11/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2012 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2012 UASG 323002 — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra

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4. 16/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/01/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/01/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 03/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 699, DE 15 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 16/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 29/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 30/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 30/09/2024 Seção 1

    Alvará nº1555/2022 - Cessionario:831.756/2022.-AGI COMÉRCIO, APLICAÇÃO E SERVIÇOS — página do DOU de 30/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 27/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 27/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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