Processo minerário

808.122/1972

15 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2011 e 27/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 17/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 06/09/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 17/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/11/2014 Seção 1

   Alvará n°14834/2009 - Cessionario:834.309/2012-MINERAÇÕES — página do DOU de 27/11/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 16/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 16/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 17/10/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 862, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 17/10/2019

    • Concessão de Lavra

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11. 08/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 13/06/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ — página do DOU de 13/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 04/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 04/10/2024 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 20/12/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 635/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 20/12/2024

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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15. 27/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 27/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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