Processo minerário

808.122/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 479/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42977/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 648/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 501/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40918/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 304/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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7. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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8. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 109

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9. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/09/2012 Seção 1

    Página 725 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 52

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14. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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