Processo minerário

831.175/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2016 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°8062/2016-Destacado do DNPM 890.412/2015-ALVA- — página do DOU de 26/08/2016

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2. 20/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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3. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 09/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 03/02/2026 Seção 1

   Portaria Normativa n. 78/GM/MME, de 4 de junho de 2024, e correspondem aos dados — página do DOU de 03/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 26/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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