Processo minerário

831.176/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 8765/2021 - Cessionario:832.560/2022.-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ 86.548.021/0001-61

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8765 Publicado DOU de 05/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 49,29 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 32,58 ha.

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°658/2024/DIOUT-MG/ANM

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5. 05/11/2021 Seção 1

   Relação nº 581/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8765/2021

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