Processo minerário

831.185/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 501/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     ABRATEL MINERACAO EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°353/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3470/2020/DIREM-MG/GER-MG

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6. 21/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 40

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7. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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8. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 432

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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