Processo minerário

831.197/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 01/02/2022 e 20/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2022 Seção 1

   Alvará n°105/2020 — página do DOU de 01/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/08/2026 — Seção 1

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   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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