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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.203/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/07/2015 e 19/04/2016. Estado: Minas Gerais. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS.

  1. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 155/2016

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 3

    EDITAL Nº 445/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

      Publicado DOU de 21/05/2008

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  5. Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

      Publicado no DOU de 21/05/2008 - Seção 1 - página 72

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