Processo minerário

832.110/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 638/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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2. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/08/2015 Seção 1

   Relação nº 489/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°13.500/2008

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4. 04/08/2015 Seção 1

   Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/07/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 445/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 12/06/2009 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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6. 17/07/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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7. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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