Processo minerário

831.209/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 376/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27118/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27119/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°975 e 976/2022/DFMNM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930780/2022-39 e 48054.930781/2022-83 )

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3. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 374/2020

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4. 21/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/09/2016 Seção 1

   Página 712 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/02/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°61/2016-DGTM

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7. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 594/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:4029/2013 - Vencimento em 11/11/2015

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8. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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