Processo minerário

831.381/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 366/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     TORRES GONZALES EMPREENDIMENTOS E GESTAO LTDA- 463/2022- Cessionário:MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA- CNPJ 04.707.476/0001-18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 247/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 238/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47870/2022/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7975/2022/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 640/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/06/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 04/07/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 352/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 04/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)