Processo minerário

831.225/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 444/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 336/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25915/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AREAL SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 46.717.222/0001-20- Alvará n°5403/2022

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 5.403, de 2 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 4622830)

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   • Alvará de Pesquisa
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