Processo minerário

831.239/2016

15 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2017 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 18/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 04/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

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5. 17/01/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/01/2018

   • Concessão de Lavra

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6. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO SUPERINTENDENTE — página do DOU de 14/11/2018

   • Concessão de Lavra

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7. 12/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 13/03/2019 Seção 1

   DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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9. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 17/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

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11. 15/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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12. 16/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 28/07/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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14. 13/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 11/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1

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