Página 57 do DOU de 28/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072800057 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 300/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) FERNANDO IVAN PEREIRA - 831239/2016 - Not. Adm. 108/2019 - R$ 389,82. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 301/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração Rio Claro M.v. Ltda. - 830765/2018 - Not. Adm. 495/2019 - R$ 8.473,73. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 308/2021 No Despacho referente à Relação nº 299/2021, publicado no DOU em 23/07/2021, Seção 1, página 138, onde lê-se "Janio Alves Leite, Gerente"; leia-se "Suzane Santos Vilela, Chefe da DIRAR 1-MG". SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 350/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5348/2021-860.786/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 5347/2021-860.784/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 5346/2021-860.783/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 5344/2021-860.781/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 5343/2021-860.780/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- 5345/2021-860.782/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 5342/2021-860.779/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 5341/2021-860.777/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 355/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.053/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMITICO- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 365/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5349/2021-868.171/2019-MARCOS DE FREITAS PINHEIRO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 366/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 868.351/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-ALVARÁ N° 6519 Publicado DOU de 18/08/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 875,23 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 785,62 ha...'' 866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N° 6192 Publicado DOU de 07/07/2014- Onde se lê:'' ... numa área de 9919,99 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 2097,57 ha...'' 866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-ALVARÁ N° 3158 Publicado DOU de 12/04/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 162,55 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 39,81 ha...'' 866.389/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N° 1467 Publicado DOU de 10/03/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 2516,61 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 2202,67 ha...'' 864.036/2018-MINERACAO JOELBA LTDA-ALVARÁ N° 5904 Publicado DOU de 02/08/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 9077,89 ha...''; Leia-se: ... numa área de 9027,88 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 67/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.132/2016-EVILASIO DE ARAUJO SOUTO - PLG N°75/2021 - Prazo 5 anos 871.283/2019-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO - PLG N°76/2021 - Prazo 2 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 836, DE 27 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 43, de 06 de dezembro de 2007, considerando o que consta nos Processos nº 48610.201933/2019-89 e 48610.218412/2020-02, resolve: Revogar a aprovação da Descrição da Unidade Marítima (DUM) e do Relatório de Informações do Concessionário (RIC) relativos à instalação FPSO POLVO/ Contrato 48610.003888/2000. Motivação: Término das operações e aprovação do programa de descomissionamento da instalação. MARIANA RODRIGUES FRANCA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 447, DE 27 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.211325/2021-05, resolve: autorizar a empresa TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA., CNPJ nº 15.024.193/0007- 83, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Avenida Industrial, nº 66, Bairro Industrial I - Água Boa/MT; CEP: 78.635-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -14:04:03,20; -52:09:08,00 ; S: (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,26 5,26 20,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,26 5,26 20,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,26 5,26 20,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,26 5,26 20,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,26 5,26 20,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,26 5,26 20,00 II e III Horizontal Aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 448, DE 27 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.211309/2021-12, resolve: autorizar a filial da empresa WATT- DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ 03.908.643.0007-11, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 835, DE 27 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao TOP GAS DF DISTRIBUIDORA, REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP E AGUA MINERAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.892.504/0001-24, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 10363029320214013400. CEZAR CARAM ISSA