Processo minerário

831.241/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 532/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 465/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42123/2023/DIFIP-MG/ANM

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°435/2019

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5. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

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6. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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