Processo minerário

831.242/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 532/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 368/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado. (2273)

     Publicado DOU de 26/02/2024., Relação n° 76/2024 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de de 1683,29 ha para 1660,24 ha..."; "Leia-se: ...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de 1.683,29 ha para 1.434,52 ha..."

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1683,29 ha para 1660,24 ha-BAUXITA (uso: Industrial).-TAPIRA/MG

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4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 465/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42131/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°2419/2018

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6. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DNPM

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